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Mundo jurídico

Escola de Conselhos capacitará conselheiros tutelares em Rondônia

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 - 8:43

Para capacitar conselheiros tutelares e conselheiros de direito, representantes do Ministério Público de Rondônia e do Instituto Federal (Ifro) anunciaram nessa terça-feira (5) a criação da Escola de Conselhos de Rondônia. Para o MP, a formação oferecida pela escola, por meio de um programa do governo federal, melhorará a atuação dos conselheiros.  Esta é a décima nona escola a ser implantada no Brasil e as discussões para a efetivação da unidade duraram cerca de um ano. As formações começam a ser ministradas no dia 27 de fevereiro, em parceria com o Ifro que contratará profissionais capacitados para ministrar as formações continuadas aos conselheiros responsáveis por resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes.

São cerca de 280 servidores em 56 Conselhos Tutelares, sendo três em Porto Velho e dois em Ja e Ji-Paraná, cada. Além dos conselheiros tutelares, representantes dos 52 Conselhos de Direito também receberão a formação. “Muitas vezes o conselheiro assume o cargo e não tem o conhecimento necessário para a função. A capacitação continuada é voltada para necessidade da criança e do adolescente”, afirma Rosi Silva, presidente da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron).

De acordo com o reitor do Ifro, Jackson Nunes, as formações serão realizadas em três polos – Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena- para atender a todo o estado. O edital foi aberto na segunda-feira (4) e todas as pessoas que tiverem a formação exigida poderão se inscrever até o dia 16.

Segundo o Ministério Público, o desenvolvimento da escola fará com que os conselheiros ampliem o entendimento sobre direitos humanos. “Quem tem o dever de proteger a criança e o adolescente é o Conselho Tutelar. A instituição desta escola fará com que o conselho seja mais eficaz e possa  atuar melhor em cada caso”, explica a procuradora Tânia Garcia Santigado, diretora do Centro de Apoio da Infância.

FONTE: G1.